POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Versão aplicada a partir de 22 de junho de 2020.
O NAVEGA, mantido e operado pela empresa NAVEGA CURSOS LIVRES LTDA, é uma plataforma digital de cursos livres a distância, acessível a partir do endereço http://navega.art.br e, para viabilizar e aprimorar sua operação, coleta, processa e armazena dados pessoais de seus usuários. Assim, para conferir total transparência ao processamento de dados pessoais realizado a partir da plataforma, elaboramos a presente Política de Privacidade, que reflete de forma precisa e orienta a forma como o NAVEGA se relaciona com os dados pessoais obtidos a partir de seu funcionamento.
Dentro do espírito de transparência o NAVEGA poderá, a qualquer tempo, realizar alterações na presente Política de Privacidade, razão pela qual recomenda a seus usuários sua verificação sempre que pretenderem utilizar os serviços da plataforma.
Para facilitar, no topo da Política de Privacidade sempre constará a data de última alteração do documento.
De início, cumpre-nos esclarecer que as informações pessoais dos usuários do NAVEGA nunca serão comercializadas ou cedidas a terceiros. Qualquer aproveitamento dos dados pessoais obtidos a partir da plataforma serão realizados dentro do escopo de atuação do NAVEGA, podendo, contudo, tais dados serem armazenados e processados em ambientes controlados por terceiros parceiros comerciais e fornecedores de soluções tecnológicas ao NAVEGA.
O cadastramento no NAVEGA importa automaticamente na aceitação livre e sem qualquer ressalva aos termos aqui contidos:
– Consentimento
Ao se cadastrar no NAVEGA, o usuário estará expressando, para todos os fins de direito, sua aceitação plena e sem qualquer ressalva para que o NAVEGA armazene e processe em benefício próprio os dados de acesso fornecidos pelo usuário, bem como aqueles coletados na forma da presente Política de Privacidade. Caso o usuário deseje, a qualquer tempo, solicitar a exclusão de seus dados armazenados pelo NAVEGA, deverá solicitar por meio do endereço de e-mail [email protected]
– Quais dados coletamos?
Para que os usuários utilizem os serviços do NAVEGA é fundamental que se cadastrem na plataforma, fornecendo dados como seu nome, telefone e e-mail, e assim possam se identificar a cada uso a partir do login e da senha criados. O processo de cadastramento e pagamento são detalhados em nosso TERMO DE USO.
Além das informações fornecidas pelos usuários, o NAVEGA registra todas as comunicações do usuário com o NAVEGA (via e-mail, por exemplo), dados relacionados aos softwares e aparelhos utilizados pelos usuários para assistir aos conteúdos da plataforma, coleta dados de navegação e dados relacionados às atividades dos usuários no NAVEGA (ex: conteúdos assistidos, conteúdos buscados e preferências em geral) e referências e origens da navegação para lhes proporcionar uma melhor personalização da experiência de uso e consumo de conteúdos, assim como lhes servir publicidade relevante, podendo, inclusive, para tal fim, fazer uso de web beacons, cookies e outras tecnologias instaladas pelo NAVEGA no computador do usuário.
– Qual é a finalidade de utilização de dados pessoais dos usuários?
As informações fornecidas pelos usuários, assim como as coletadas durante seu uso da plataforma serão utilizadas sempre no âmbito dos serviços prestados pelo NAVEGA. Por exemplo, os dados de acesso serão utilizados para autenticar o usuário na plataforma e suas informações financeiras serão utilizadas para processamento dos pagamentos para acesso aos conteúdos disponibilizados onerosamente por meio da plataforma; assim como dados de navegação poderão ser utilizados para customização da experiência de navegação na plataforma, podendo, inclusive, serem processados por algoritmos que lhe oferecerão, com base em seus hábitos de consumo, conteúdos audiovisuais que, por inferência, possam lhe ser relevantes. Além disso, o NAVEGA poderá utilizar dados cadastrais e dados de navegação para determinar a localização geográfica do usuário e eventualmente restringir acesso a conteúdos, servir publicidade relevante ao usuário com base em seu perfil e os dados de contato do usuário para comunicações em geral, inclusive para oferta de novos produtos e serviços relevantes.
Caso o NAVEGA utilize um terceiro como fornecedor de soluções de publicidade, estes sempre serão identificados na respectiva inserção. Para obter informações sobre as políticas e normas desses parceiros, o usuário deverá consultar normas específicas dentro do ambiente desses mesmos parceiros, podendo fazer uso de soluções disponibilizadas por estes parceiros ou por terceiros que evitem a coleta de seus dados por estas plataformas ou até mesmo inibam a exibição de publicidade, como explicamos melhor no item “Projeta sua privacidade” abaixo.
– Quais terceiros são envolvidos nas operações acima?
O NAVEGA é uma plataforma montada sobre soluções tecnológicas de terceiros e, em razão de tal relacionamento, os dados pessoais dos usuários poderão ser armazenados em servidores controlados por terceiros no Brasil e no exterior.
Adicionalmente, o NAVEGA faz uso de prestadores de serviços de analytics para melhor entendimento das estatísticas de utilização de seus serviços. Tais prestadores, contudo, têm acesso a dados de navegação anônimos, sem que o NAVEGA forneça qualquer informação relacionada aos usuários.
Caso o NAVEGA realize qualquer operação societária que importe, por exemplo, na associação com terceiros ou venda de ativos, o NAVEGA poderá compartilhar ou transferir as informações pessoais de seus usuários a estes terceiros sem necessidade de anuência prévia dos usuários desde que tais terceiro se comprometam com os termos da presente Política de Privacidade.
Atenção: Caso qualquer terceiro solicite diretamente informações dos usuários, por exemplo, em promoções comerciais ou vendas realizadas por parceiros do NAVEGA, ou caso um usuário de qualquer forma dê seu consentimento ao tratamento de seus dados por um terceiro, a coleta, guarda e processamento destas informações não serão de responsabilidade do NAVEGA, ficando a total critério do usuário ter ou não qualquer envolvimento com tais terceiros. Da mesma forma, caso o usuário clique em um link para qualquer site externo, o NAVEGA não terá qualquer responsabilidade quanto à navegação dos usuários em tais ambientes.
– A divulgação de informações pessoais pelo NAVEGA
O NAVEGA não realizará qualquer divulgação de informações pessoais que identifiquem seus usuários, salvo mediante solicitação por autoridade competente na forma da legislação aplicável ou em situações específicas a fim de viabilizar transações solicitadas pelo próprio usuário, com sua ciência prévia quanto à circulação das informações, bem como outras situações cobertas pela presente política ou desde que sob prévia concordância do usuário.
– Qual o tempo de duração do armazenamento dos dados pessoais?
Os dados dos usuários serão armazenados enquanto o NAVEGA lhes prestar serviços e até que estes solicitem sua exclusão da plataforma, por meio do endereço de e-mail [email protected]
– Proteja sua privacidade
Os usuários reconhecem que as tecnologias utilizadas na internet não são integralmente livres de falhas e que a exposição a riscos faz parte da essência da utilização da rede. O NAVEGA toma todas as precauções razoáveis a fim de assegurar a inviolabilidade dos dados armazenados, mas não pode garantir a eficácia integral dessas medidas, não podendo, portanto, ser responsabilizado em tais casos. Desta forma, caso o usuário não tenha interesse em ter sua navegação registrada pelo NAVEGA ou qualquer outra plataforma, poderá instalar soluções tecnológicas gratuitas disponíveis na web ou alterar as configurações de privacidade de seu browser de forma a impedir, por exemplo, a instalação de cookies e o rastreamento. O NAVEGA, contudo, alerta que nesses casos a experiência de customização de navegação será prejudicada.
– Lei de regência
O NAVEGA é um serviço oferecido no Brasil a brasileiros. Para tratamento de dados pessoais será observada, portanto, unicamente a legislação brasileira, em prejuízo de qualquer outra e independente do local de acesso dos usuários.
– Questões gerais
A inviabilidade da execução ou invalidade, ainda que em virtude de decisão judicial, de alguma cláusula, não afetará a validade das demais cláusulas desta Política de Privacidade, que permanecerá válida e aplicável conforme seus termos.
A presente Política de Privacidade vincula as partes e seus sucessores a qualquer título. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente instrumento, renunciando expressamente as Partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Meu cadastramento no NAVEGA significa, para todos os fins de direito, que li, estou ciente e concordo sem ressalvas com as condições acima especificadas.